terça-feira, 15 de novembro de 2011

DE TQQ A VIRTUAL


Quando então corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Cearense Cesar Asfor Rocha, em decisão no STJ, determinou que os Juízes passassem a residir nas comarcas em que trabalham. Em sua decisão entendeu o Ministro, que: “O Juiz tem que morar na Comarca, pois é isso que determina a Constituição; o Juiz tem perdido cada vez mais a alma da cidade, por deixar de residir nela", afirmou o Ministro.
Comentando a decisão, o então Presidente nacional da OAB, afirmou ser fundamental que o Juiz resida na Comarca a que serve para que ele possa julgar bem. "Ele precisa conhecer sua cidade e por isso, reitero, foi muito acertada a medida do Conselho Nacional de Justiça, acompanhando proposta do Ministro-corregedor Cesar Asfor Rocha", observou. "Vamos apoiar toda e qualquer medida que venha nesse sentido de aproximar mais o Judiciário do cidadão".
Desde a saída das Juízas Doutoras Adriana e Elizabete, há mais de um ano, que Nova Russas passa pela experiência de juízes TQQ’S e VIRTUAIS.
Juízes TQQ’S, são aqueles que chegam na comarca, às terça feiras e vão embora as quinta feiras, e virtuais, aqueles, que embora não estejam na comarca, despacham quase que diariamente através da remessa de suas decisões pela internet.
Não podemos deixar de registrar, em respeito à verdade, que muitos ainda tem que responder por mais de uma vara e/ou comarca levando, em consequência, prejuízo ao andamento regular do seu mister.
Nos recentes feriados assistimos uma típica cena de abandono da Comarca. Foi clássico o que assistimos. Junte-se, pois, o feriado do dia do servidor público, de finados, de 11 de novembro, dia do Município, e o de 15 de novembro e me responda: Qual foi a última vez que o juiz esteve na Comarca?
A semana do Município foi o ponto culminante do feriadão iniciado no dia do servidor público, que contou com uma ajudinha do Prefeito ao decretar também feriado o dia 14 de Novembro, prolongando desta forma a ausência da autoridade judiciária do Município até o dia 16 de novembro ou quem sabe até a próxima terça feira dia 22 de Novembro?
Essa é nossa situação. Precisamos de autoridades Judiciárias presentes, que possam conhecer a Cidade e seus problemas, NÃO aquelas virtuais, que se apegam à letra morta da lei para, sem vivenciar a Cidade e seus problemas, tomarem decisões que a todos afetam, como se nada tivesse ocorrendo.
É essa nossa mensagem no dia em que FORTALEZA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO, pois só com autoridades presentes, vivenciando nossas cidades e seus problemas, poderemos combater a CORRUPÇÃO.

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